Relix Informática Ltda

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Jan/2010: Lançamento da versão 1.5 do Sistema Exxor, agora com utilização de banco de dados Firebird.

Sistema Exxor versão de AVALIAÇÃO número 1.5.0

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, VERSÃO DE AVALIAÇÃO.

Pelo presente instrumento, Relix Informática Ltda., como sede no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, a Avenida Protásio Alves, 7157, 203, bloco 7, CEP 91310-003 - inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 09.648.993/0001-87, na qualidade de LICENCIANTE, e V. Sa., na qualidade de usuário final, doravante denominado USUÁRIO, concordam em aceitar os seguintes termos:

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente contrato, A LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, POR PRAZO DETERMINADO, SEM EXCLUSIVIDADE DE DIREITO DE USO E NÃO TRANSFERÍVEL, do PROGRAMA de computador Exxor versão de AVALIAÇÃO número 1.5.0, para uso próprio e em um único computador, para fins de testes e avaliações.

1.2. A LICENCIANTE declara expressamente que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do PROGRAMA; que a licença ora pactuada é garantida pela LICENCIANTE e pelo fornecedor e proprietário do programa e não infringe qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros.

1.3 A LICENCIANTE disponibiliza a versão de Avaliação do PROGRAMA por prazo determinado vencendo em cento e oitenta (180) dias após a instalação a fim de fornecer ao USUÁRIO tempo suficiente para o mesmo decidir sobre a aceitação ou não do PROGRAMA.

2. DA PROPRIEDADE

2.1. O PROGRAMA objeto deste contrato, é de propriedade exclusiva de RELIX INFORMÁTICA LTDA., a qual detém todos os direitos sobre o mesmo que, por sua vez, encontra-se protegido pela legislação em vigor, aplicável à propriedade industrial, ao direito autoral e aos segredos de negócio e fabricação.

3. DAS VEDAÇÕES

3.1. É TERMINANTEMENTE PROIBIDO ao USUÁRIO ceder, licenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, plagiar, alienar de qualquer forma, transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuitas ou onerosas, provisória ou permanentemente, ou ainda utilizar engenharia reversa, decompilar ou valer-se de qualquer tentativa de reverter ao seu código fonte os programas bem como seus manuais ou quaisquer informações relativas que compõem o objeto do presente contrato.

3.2. É TERMINANTEMENTE PROIBIDO ao USUÁRIO modificar as características do PROGRAMA, ampliá-lo ou alterá-lo de qualquer forma sem a expressa anuência da LICENCIANTE, ficando acertado que qualquer alteração, a qualquer tempo, por interesse do LICENCIADO, que deva ser efetuada no programa, só poderá ser operada pela LICENCIANTE ou por pessoa credenciada da mesma, desde que com a devida autorização por escrito da LICENCIANTE.

4. DA GARANTIA LIMITADA E NÃO RESPONSABILIDADE POR DANOS

4.1. O PROGRAMA é licenciado para uso "As is" ("como é") a título genérico e a LICENCIANTE não presta qualquer outra garantia, expressa ou implícita, ao USUÁRIO, especialmente no que se refere à mercantibilidade e adaptação do produto a um propósito particular do USUÁRIO, ou mesmo ao atendimento das necessidades ou expectativas deste.

4.2. O PROGAMA tem como finalidade o fornecimento específico de meios e não de resultados, portanto não se responsabilizando a LICENCIANTE por eventuais danos decorrentes da própria essência existencial do USUÁRIO, quanto a sua administração.

4.3. Nenhuma revenda, representante ou funcionário da LICENCIANTE está autorizado a fazer qualquer modificação, concessão e/ou adendo a este contrato de licença de uso. Portanto, as condições aqui estabelecidas serão definitivas e prevalecem sobre quaisquer outras, orais ou escritas, explícitas ou implícitas.

4.4. A LICENCIANTE não presta, expressa ou implicitamente, quaisquer outras garantias, inclusive de comercialização ou adequação a um fim específico, seja quanto ao software, seus manuais ou documentação correlata. A garantia da LICENCIANTE não se aplica a falhas do software resultantes de acidente, adulteração ou uso indevido.

5. DO SUPORTE

5.1 A LICENCIANTE não fornecerá serviços de suporte à utilização do PROGRAMA versão de Avaliação.

6. DAS TECNOLOGIAS DE ATIVAÇÃO E LICENCIAMENTO

6.1 O PROGRAMA inclui tecnologia de Ativação, assim como outras tecnologias criadas para prevenir cópias não autorizadas. A tecnologia de ativação impede o uso do PROGRAMA em um computador onde o mesmo não tenha sido licenciado, EXCETO quando o PROGRAMA estiver no período de Avaliação. Se você não concorda com este tipo de tecnologia, não prossiga com a instalação do PROGRAMA.

7. DO PRAZO DE ENTREGA/ATIVAÇÃO

7.1 Após a confirmação do pagamento da licença, o USUÁRIO receberá o número serial e o arquivo de licenciamento, assim como as instruções para o ativação/licenciamento, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Eventualmente, por motivos de força maior, este prazo poderá ser dilatado; neste caso, o USUÁRIO será previamente informado, via seu endereço eletrônico cadastrado.

7.2 O prazo poderá ser totalmente comprometido caso o USUÁRIO não informe a LICENCIANTE sobre o pagamento, conforme item seguinte.

8. DO PAGAMENTO E ENTREGA

8.1 O USUÁRIO interessado em licenciar o PROGRAMA deverá contatar a LICENCIANTE via endereço eletrônico comercial@relix.com.br informando do desejo de adquirir a licença. A LICENCIANTE enviará ao USUÁRIO os dados bancários para efetivar o pagamento assim como o CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, VERSÃO COMERCIAL, também disponível no site da LICENCIANTE em www.relix.com.br. Após a aceitação do contrato e o pagamento da licença, o USUÁRIO deve novamente contatar a LICENCIANTE via endereço eletrônico comercial@relix.com.br informando da efetivação do pagamento juntamente com os seguintes dados cadastrais:

a) Razão Social ou nome

b) CNPJ ou CPF

c) Endereço completo

d) Telefone(s) para contato

e) Endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para contato

Assim que o pagamento for processado, a LICENCIANTE enviará para o endereço eletrônico do USUÁRIO o número serial de ativação e o arquivo de licenciamento. Não é necessário enviar nenhum comprovante do depósito a LICENCIANTE, apenas informar - avisar - que o pagamento foi realizado na data e hora específica.

9. DA VERSÃO DE AVALIAÇÃO

9.1 A LICENCIANTE disponibiliza uma única versão do PROGRAMA: a versão de Avaliação. Entretanto esta versão, após completamente ativada, torna-se a versão Licenciada. A versão de Avaliação é idêntica a versão Licenciada, exceto quanto aos objetivos e limitações: A versão de Avaliação tem por objetivo permitir ao USUÁRIO testar o PROGRAMA por completo, sem nenhuma limitação de funcionalidade, exceto quanto AO TEMPO DE USO. A Versão de Avaliação expira após 180 (cento e oitenta) dias da instalação inicial para o PROGRAMA objeto deste contrato. A versão de Avaliação possui a palavra “AVALIAÇÃO” na janela de título do PROGRAMA, assim como na janela de diálogo “Sobre”. Também apresenta em alguns relatórios a frase “Versão de Avaliação”.

9.2 Somente após o USUÁRIO ter testado totalmente a versão de Avaliação e verificado que a mesma atende às suas necessidades, ele deverá decidir em adquirir o Licenciamento, tornando assim, a versão de Avaliação em versão Comercial.

10. DA ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO

10.1 O USUÁRIO, ao ler e concordar com conteúdo e teor do presente contrato de licença, implica, automaticamente, na total aceitação, por parte do USUÁRIO, de todas as condições estabelecidas neste documento. Se o interessado não concordar com quaisquer das condições aqui estabelecidas, não deve prosseguir na instalação do PROGRAMA, assim como eliminar qualquer traço do mesmo em seu computador.